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A UNI Américas Finanças se reuniu em Buenos Aires para realizar a terceira reunião da Aliança em Defesa da Banca Pública. Em dito contexto, e com a participação de companheir@s de toda a região, emitiu-se esta Declaração, que é de interesse de todos os sindicatos que integram a UNI.

INVESTIDA DO LIBERALISMO CONTRA A BANCA PÚBLICA

Ante a ofensiva e o avanço do neoliberalismo na região e, a modo de exemplo, tal qual se reflete no Brasil com o golpe, e com o triunfo de um governo de direita na Argentina, vemos com preocupação o risco iminente de privatizações de empresas e serviços públicos com sua consequente precarização dos postos de trabalho e lógico deterioro da qualidade de vida da sociedade em seu conjunto.

Usualmente o liberalismo se opõe ao crescimento e muitas vezes também à própria existência da Banca Pública. Sua ideologia apologética da atividade privada gera esse enfrentamento. Como vemos, infelizmente, o neoliberalismo é algo assim como um inimigo natural da Banca Pública à qual será necessário proteger devidamente de seu voraz apetite, se o que se quer são sociedades nas quais o desenvolvimento econômico coexista com a justiça social.

A OFENSIVA DO NEOLIBERALISMO SOBRE A BANCA PÚBLICA

Para que um país alcance desenvolvimento econômico equilibrado com inclusão e justiça social se requer que o Estado cumpra um papel importante em sua economia. Um dos instrumentos idôneos para isso é a Banca Pública.

Já nos manifestamos em várias ocasiões de maneira contundente em favor da Banca Pública, cujas contribuições são inúmeras e de inestimável importância. Entre elas, podemos mencionar:

A promoção do desenvolvimento econômico e social, orientando o crédito para os setores econômicos e sociais que são considerados prioritários.
O fato de promover a produção, o emprego, a moradia, o consumo, o comércio exterior, a indústria, a agroindústria, as economias regionais, o desenvolvimento das cidades e povos, o investimento estatal em infraestrutura, o desenvolvimento tecnológico e de logística, a assistência social e a melhor integração regional entre países vizinhos.
O apoio creditício à Micro, Pequena e Média Empresa.
O fomento ao desenvolvimento das zonas afastadas, inóspitas, pouco povoadas ou de menor desenvolvimento econômico, onde a Banca Pública está presente e a privada geralmente não está por não lhe ser rentável.
O fato de contribui para evitar a concentração da banca em poucas entidades, com todos os riscos que disso se derivam.
O respaldo às políticas econômicas anticíclicas, o que por exemplo, é fundamental em épocas de crise.
A boa utilização de consideráveis fundos públicos, que torna imprescindível que a Banca Pública seja agente financeiro dos Estados.
Que a banca pública seja a base para garantir a democracia, a soberania nacional e as políticas públicas redistributivas.

A BANCA PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA

O setor financeiro é o motor do crescimento econômico, na medida que é o quem canaliza os recursos da poupança para o financiamento das atividades produtivas. É indubitável que a banca pública deve ocupar um papel crucial no acesso da população aos serviços financeiros e ao financiamento das atividades produtivas a longo prazo, já que se não cumpre com este encargo, nenhum outro participante do sistema financeiro vai se responsabilizar por cumpri-lo.

A presença de uma importante Banca Pública coincide com uma boa qualidade de vida dos respectivos habitantes. Isto não nos chama a atenção, já que estamos convencidos que uma Banca Pública sólida e eficiente contribui significativamente para o progresso das nações e o bem-estar de seus habitantes. Por exemplo, falemos da AMÉRICA LATINA: levemos em conta que nesta região, em países onde a Banca Pública é muito importante, a qualidade de vida de sua população é relativamente mais elevada. Tal é o caso da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Pelo contrário, onde a presença da banca oficial é ínfima, por exemplo, em vários países de América Central, a qualidade de vida é menor.

CONCEITOS FINAIS

É evidente que a Banca Pública contribui para melhorar a equidade, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, enquanto que a banca privada tem logicamente seu próprio lucro corporativo como objetivo principal. Daí que a Banca Pública deve ser protegida e promovida para benefício das nações e de seus habitantes, devendo tomar-se, entre outros resguardos, aqueles que garantam que não será indevidamente restringida como consequência de desmedidas apetências neoliberais.

PROPOSTAS

Adotar uma campanha de conscientização de alto impacto similar à dos companheiros no Brasil, com seu lema “SE FOR PÚBLICO É PARA TODOS”
Convocar a jornadas com os trabalhadores, sindicatos e diversos grupos sociais para promover o não cumprimento dos tratados de TPP e TISA
Apoio com assistência real em cada país subscrito à UNI, nas reivindicações de suas lutas
Distribuir e comunicar este documento entre os diferentes dirigentes ativistas, delegados, militantes, etc.

CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

É notável a defesa férrea da Banca Pública feita pelos sindicatos e associações.
Este encontro latino-americano faz um reconhecimento especial ao sindicato da Tunísia à enorme luta que leva a cabo em defesa de sua Banca Pública que fortalece o conjunto da sociedade.
Apoio absoluto ao PROCESSO DE PAZ que se leva adiante na Colômbia.