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Essa semana, o grupo de política fiscal dos Estados Unidos Americans for Tax Fairness publicou um relatório novo intitulado “The Walmart Web: How the World’s Biggest Corporation Secretly Uses Tax Havens to Dodge Taxes.” (A rede Walmart: como a maior corporação mundial utiliza secretamente paraísos fiscais para sonegar impostos). O relatório detalha, pela primeira vez, como o Walmart, a maior corporação mundial, utiliza uma rede extensa e secreta de subsidiárias em paraísos fiscais para sonegar impostos no mundo inteiro. Para marcar a publicação do relatório, os defensores da justiça tributária declararam hoje a “Walmart Wednesday” (a Quarta-feira do Walmart) na semana de ação mundial pela justiça tributária, a Global Week of Action for #Tax Justice.

“Há um tempo sabemos que o modelo de negócios imoral do Walmart mantém muitos dos seus próprios trabalhadores na pobreza e encoraja abusos ao longo da cadeia de suprimientos mundial da companhia”, afirmou Alke Boessiger, Diretor de Comercio da UNI. “Agora sabemos que o modelo de negócios imoral do Walmart inclui o uso extenso de paraísos fiscais para evitar o pagamento da justa parte dos seus impostos no mundo inteiro”.

O relatório descobriu que o Walmart colocou US$ 76 bilhões em ativos em empresas fantasmas localizadas em 15 paraísos fiscais no mundo e nos quais a companhia não tem lojas, mas sim alguns poucos empregados. O relatório também menciona que aparentemente as atividades do Walmart nos paraísos fiscais se expandiu significativamente nos últimos cinco anos, especialmente no Luxemburgo. Apesar do fato do Walmart não ter nenhuma loja no Luxemburgo, conta com 22 empresas fantasmas no país, das quais 20 foram estabelecidas a partir de 2009 e cinco delas foram registradas apenas em 2015.

“Este relatório é muito importante e inquietante”, afirmou Rebecca Wilkins, Diretora Executiva da Tax Justice Network USA e membro do Comitê de Coordenação da Aliança Global pela Justiça Tributária (Global Alliance for Tax Justice). “O Walmart gera bilhões em lucro anual e é propriedade de uma das famílias mais ricas do mundo; porém, aparentemente, ela está fazendo todo o possível por evitar o pagamento da justa parte de seus impostos através de uma série de manobras tributárias secretas previamente elaboradas, às custas dos cidadãos de baixa e média renda no mundo inteiro”.

Embora as práticas de negócios do Walmart causem um impacto profundo em cada canto da economia mundial, a empresa mantém a informação mais básica bem resguardada do olhar público.

Nancy Reynolds, caixa do Walmart há 7 anos e meio na Loja 0771 na Ilha Merritt, Florida, disse: “Os paraísos fiscais do Walmart estão fazendo com que uma das famílias mais ricas do mundo fiquem ainda mais ricas, enquanto os trabalhadores do Walmart continuam lutando para sobreviver com salários miseráveis. Chegou a hora do Walmart e os bilionários Walton pagarem sua justa parte – tanto executando o salário mínimo de US$ 15/hora nos Estados Unidos, quanto se comprometendo a pagar a justa parte dos impostos ao redor do mundo”.

Dentro dos descobrimentos fundamentais do relatório se incluem:

* O Walmart colocou, no mínimo, US$ 76 bilhões em ativos em 78 subsidiárias e filiais localizadas em 15 paraísos fiscais no estrangeiro.

* As subsidiárias do Walmart nos paraísos fiscais permaneceram invisíveis durante muito tempo, inclusive para os especialistas mais capacitados em evasão fiscal corporativa.

* A maioria das empresas operacionais estrangeiras do Walmart, se não todas, são propriedade de subsidiárias em paraísos fiscais. Em 25 dos 27 países onde o Walmart tem lojas e uma quantidade significativa de empregados, a companhia realiza operações de varejo através de empresas fantasmas com domicílio em paraísos fiscais.

* Dentro dos países nos quais as companhias operacionais internacionais do Walmart são propriedade de subsidiárias em paraísos fiscais, incluem-se: Na África, 360 lojas na África do Sul, mais 36 lojas em Botsuana, Gana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Suazilândia, Tanzânia, Uganda e Zâmbia; no Brasil, 557 lojas; na América Central, 690 lojas na Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua; no Chile, 404 lojas; na China, 411 lojas; no Japão, 430 lojas; e no Reino Unido, 592 lojas. Na Argentina, o Walmart é propriedade de uma subsidiária espanhola, que ajudou a companhia a evadir impostos segundo os termos de um tratado anterior para evitar a dupla tributação entre a Argentina e a Espanha.

O Luxemburgo é o centro da rede de subsidiárias do Walmart nos paraísos fiscais

O Luxemburgo, apelidado “o mágico reino encantado” por um especialista tributário por sua habilidade para proteger os lucros da tributação, tem se tornado o paraíso fiscal preferido das corporações multinacionais nos últimos anos, incluindo o Walmart.

Desde 2011, o Walmart transferiu mais de US$ 45 bilhões de sua propriedade em ativos para as 22 subsidiárias no Luxemburgo, incluindo as companhias operacionais no Brasil, Japão, Porto Rico e África do Sul. De 2010 para 2013, as subsidiárias do Walmart no Luxemburgo comunicaram pagos inferiores a 1% de impostos nesse país sobre lucros de US$ 1,3 bilhão.

As operações internacionais do Walmart têm sido totalmente integradas em sua rede de subsidiárias em paraísos fiscais.

Nos últimos anos, o Walmart tem criado subsidiárias em paraísos fiscais centrais para sua divisão internacional em crescimento, que agora é responsável por um terço do lucro anual da companhia. A maioria das empresas operacionais estrangeiras do Walmart, se não todas, são propriedade de subsidiárias em paraísos fiscais. Em 25 dos 27 países onde o Walmart tem lojas e uma quantidade significativa de empregados, a companhia realiza operações de varejo através de empresas fantasmas com domicílio em paraísos fiscais.

O Walmart possui US$ 76,6 bilhões em ativos através de empresas fantasmas com domicílio em paraísos fiscais, como Luxemburgo e Holanda. Isso equivale a 90% dos ativos da divisão internacional do Walmart (US$ 85,2 bilhões) ou 37% do total de ativos da companhia (US$ 204,7 bilhões).

O Walmart expandiu o uso de subsidiárias em paraísos fiscais para facilitar a evasão fiscal.

Existe evidência de que o Walmart utiliza suas subsidiárias nos paraísos fiscais para executar estratégias de evasão fiscal internacional, baseadas em instrumentos financeiros híbridos e acordos complexos para dívidas interempresa.

Durante o primeiro semestre de 2014, o Walmart recebeu empréstimos de curto prazo a juros baixos por US$ 2,3 bilhões de suas subsidiárias nos paraísos fiscais; portanto, as filiais do Walmart nos Estados Unidos tinham acesso a receitas externas sem pagar impostos nesse país.

As autoridades internacionais e dos Estados Unidos devem investigar a evasão fiscal do Walmart e dominar o reinado de sonegação de impostos das corporações multinacionais

Os descobrimentos deste relatório sugerem múltiplas linhas de pesquisa e reformas dentro do Walmart que devem ser executadas pelas autoridades regulatórias e pelos formuladores de políticas correspondentes ao redor do mundo.

Os formuladores de políticas nos Estados Unidos e no exterior devem exercer pressão para o Walmart divulgar a informação completa e precisa por país sobre seus lucros e impostos pagos, os ativos, a quantidade de empregados e mais, incluindo suas subsidiárias, a fim de determinar se o Walmart tem prejudicado um país em benefício de outro para evadir o pagamento de impostos em múltiplas jurisdições.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico deve utilizar o exemplo do Walmart para provar a utilidade de seu novo modelo para informar os lucros e impostos de cada entidade corporativa por país; e deve reconsiderar a decisão de outorgar o controle sobre a divulgação de ditos modelos em países de origem como Luxemburgo, onde a divulgação da informação pode ser pouca clara.

A Comissão Européia deverá examinar Luxemburgo e a presença do Walmart nesse país para determinar se Luxemburgo está oferecendo acordos tributários preferenciais equivalentes a auxílios estatais ilegais, ingressando, portanto, em uma concorrência desleal contra os vizinhos europeus.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (U.S. Exchange Commission) deverá solicitar ao Walmart, e o Walmart deverá publicar, uma lista completa das entidades de negócio em sua rede secreta de subsidiárias em paraísos fiscais, junto a um registro de propriedade de cada uma dessas entidades e seus relacionamentos com o resto do grupo de companhias do Walmart, incluindo o Wal-Mart Stores Inc. aqui, nos Estados Unidos.

Ligações

Estadunidenses em apoio ao relatório de Justiça Tributaria: http://www.americansfortaxfairness.org/walmart-tax-havens

Semana de ação mundial pela justiça tributária #TaxJustice: http://www.globaltaxjustice.org/globalweekactiontaxjustice/

Nas redes sociais utilize os hashtags: #WalmartTaxHavens e #TaxJustice

Para mais informações sobre a Walmart e a família Walton

Gerando a mudança na Walmart: http://makingchangeatwalmart.org/

O1PorCentoDoWalmart: http://walmart1percent.org/

Tabela 2: Países com empresas de varejo propriedade do Walmart e as subsidiárias em paraísos fiscais através das quais o Walmart detém sua propriedade.

Fora dos Estados Unidos da América, as empresas de varejo propriedade do Walmart realizam negócios em 26 países e no Estado Livre Associado de Porto Rico. Em 25 dessas jurisdições o Walmart detém a propriedade dessas empresas de varejo através de empresas controladoras intermediárias localizadas em paraísos fiscais estrangeiros.

LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA OPERACIONAL N° DE LOJAS LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA CONTROLADORA EM PARAÍSOS FISCAIS NOME DA CONTROLADORA EM PARAÍSOS FISCAIS

América Central* 690 Curaçau TFB Corporation NV

Reino Unido 592 Holanda (87%) Broadstreet European Holdings Coöperatie BA

Luxemburgo (13%) Azure Holdings Sarl

Brasil 557 Luxemburgo Azure Holdings Sarl

WMT Brasilia Sarl

WMT GeC Holdings Sarl

Japão 430 Luxemburgo Azure Holdings Sarl

Suíça Wyoming Holding GmbH

China (lojas) 411 Ilhas Virgens Britânicas Bounteous Company Ltd

MMVI China Investment Co Ltd

China (eCommerce) N/D Hong Kong Newheight Holding Ltd

Singapura GEC 2 PTE Ltd

Chile 404 Ilhas Virgens Britânicas WM Latin American Holdings (BVI) II Corp

WM Latin American Holdings (BVI) III Corp

África do Sul** 396 Luxemburgo Main Street 824 (Proprietary) Limited Sarl

Argentina 105 Espanha Assedox SL

Porto Rico 56 Luxemburgo WMT Apex Sarl

Índia 20 Maurício Wal-Mart Mauritius (1) Holdings Co Ltd

Wal-Mart Mauritius (2) Holdings Co Ltd

Vide o Apêndice B para mais informações da fonte da propriedade das companhias e outras notas sobre esta tabela.

*As operações do Walmart na América Central incluem as lojas na Costa Rica (217), El Salvador (89), Guatemala (217), Honduras (81) e Nicarágua (86).

**O Walmart possui operações de varejo em 12 países africanos, através de sua participação de 51% na MassMart da África do Sul. A MassMart tem lojas na África do Sul (360), Botsuana (11), Gana (1), Lesoto (3), Malaui (2), Moçambique (5), Namíbia (4), Nigéria (6), Suazilândia (1), Tanzânia (1), Uganda (1) e Zâmbia (1).

Fonte: Americans for Tax Fairness, “The Walmart Web: How the World’s Biggest Corporation Secretly uses Tax Havens to Dodge Taxes” (“A rede Walmart: como a maior corporação mundial utiliza secretamente paraísos fiscais para sonegar impostos”) (Junho de 2015).

http://www.americansfortaxfairness.org/walmart-tax-havens

O Walmart possui 78 subsidiárias e USD 76 bilhões em ativos

nesses paraísos fiscais – e nenhuma loja.

Irlanda: 1

Holanda: 5

Espanha: 1*

Luxemburgo: 22

Ilhas Virgens Britânicas: 12

Barbados: 1

Hong Kong: 13

Chipre: 1

Ilhas Cayman: 4

Panamá: 2

Curaçau: 2

Gibraltar: 1

Suíça: 4

Singapura: 4

Maurício: 5

Americans for TaxFairness

*Embora a Espanha não seja definida convencionalmente como paraíso fiscal, está incluída nesse mapa porque existe evidência de que o Walmart utilizou a subsidiária espanhola para evadir impostos na Argentina.

Fonte: Americans for Tax Fairness, “The Walmart Web: How the World’s Biggest Corporation Secretly uses Tax Havens to Dodge Taxes” (“A rede Walmart: como a maior corporação mundial utiliza secretamente paraísos fiscais para sonegar impostos”) (Junho de 2015)

.http://www.americansfortaxfairness.org/walmart-tax-havens