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Em assembleia na última quinta-feira (14), os gráficos das casas de obra aprovaram a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano. Os trabalhadores exigem um piso salarial de ingresso na categoria de R$ 1,2 mil. O salário atual é de R$ 920. Para quem recebe acima do piso, eles querem um reajuste de 100% da inflação acumulada pelo ICV-DIEESE referente ao período de outubro do ano passado até setembro de 2014. Além do índice, querem um aumento real sobre o novo salário na ordem de 5,2%. O percentual calculado está baseado ao índice médio de produtividade e ou crescimento produtivo do setor no último exercício e nos períodos anteriores que antecederam a data-base da categoria, que é 1ª de outubro. Eles também requereram ganhos sociais. A assembleia dos funcionários das gráficas convencionais foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Pernambuco (Sindgraf-PE).

No dia depois da decisão, o presidente do Sindgraf-PE, Iraquitan da Silva protocolou a pauta de reivindicação dos trabalhadores e a solicitação de reunião de negociação com o Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado (Sindusgraf). A data indicada pelos trabalhadores é o próximo dia 27. Na pauta havia reivindicações também sobre novas cláusulas sociais a fim de melhorar a valorização do funcionário gráfico em Pernambuco. Há uma exigência de que a hora-extra seja no valor de 100% sobre a hora normal. Atualmente tal percentual só ocorre quando no trabalho nos domingos e nos feriados. Nos dias normais o percentual pago da hora-extra é de 65%. Para o trabalho noturno (das 22h às 5h), foi requerido uma remuneração melhor. Solicitam um acréscimo de 50% sobre a hora diurna.

Um dos pleitos mais reivindicados é a criação do plano de cargos, salários e funções. Os gráficos reclamam da falta de valorização da atividade nas empresas do setor. Querem um piso salarial inicial para os impressores de máquina offset de quatro cores ou mais, no valor de R$ 2,5 mil. Hoje o piso é de R$ 1,5 mil. Para os impressores de offset quatro cores exigem piso de R$ 2,3 mil, já para os de offset mono, fica fixado em R$ 2 mil. Em relação ao cortador de corte e vinco o piso será de R$ 1,8 mil, enquanto que para os setores de acabamento mecanizado ou não, fica fixado em R$ 1,5 mil.

Os trabalhadores também exigem a concessão de auxilio/vale refeição no valor unitário e diário de R$ 15, garantindo-se trinta unidades mensais, com exceção nas empresas onde há o fornecimento de alimentação em refeitório. Em relação à alimentação, exigem também a cesta básica. As empresas devem fornecer mensalmente aos funcionários o benefício ou o equivalente em vale-compras. A reivindicação se estende aos gráficos afastados por acidente de trabalho, férias e as funcionárias de licença maternidade, auxílio doença e no período de aviso prévio ainda que indenizado. As cestas básicas devem atender a um critério específico determinado de quantidade e de qualidade.

Assistência médica é outra reinvindicação. Os funcionários requerem dos patrões convênios com clinicas e unidades hospitalares, assegurando a assistência médica, odontológica e exames laboratoriais. Mobilidade é essencial para todos. Assim, os trabalhadores gráficos querem receber o vale-transporte com desconto de 2% do salário base. A exigência atende ao disposto na Lei n° 7.418/85 e no decreto n° 9.247/87.

Requerem ainda  o compromisso das empresas pagarem no mês de dezembro, o 14º salário. A título de participação nos lucros, no caso da empresa argumentar a inexistência de lucros, cada gráfica terá de fazer uma comunicação formal ao Sindgraf-PE. No mesmo documento, deverá firmar o compromisso de criar comissão paritária que terá o prazo máximo de seis meses a contar da assinatura da convenção deste ano, visando elaborar um programa de participação dos seus lucros e/ou resultados da empresa. No caso do descumprimento da comunicação com todas as exigências colocadas, o pagamento do 14º salário deve ser obrigatório.

Também pedem a redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo 16 horas de descanso semanal remunerado relativo aos sábados e domingos, sem redução de salário. No caso dos gráficos que recebem a gratificação denominada de quinquênio e/ou anuênio, eles deverão receber novos anuênios, equivalente a 1% do respectivo salário para cada ano de serviço prestado completado a partir do dia 1ª de outubro deste ano.

Outra cláusula nova exigida é o aviso prévio especial. Ela consiste em garantir ao empregado demitido o pagamento de 30 dias de salário para cada ano de serviços prestados à mesma empresa. Todavia, não pode o aviso prévio trabalhado, em nenhum caso, exceder 30 dias. Em relação ao preenchimento de formulários para a Previdência, com prazo máximo de entrega em 10 dias aos funcionários, os trabalhadores requerem a inclusão da obrigatoriedade ainda para o LTCAT e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Outra exigência é a comunicação de acidentes de trabalho (CAT). As empresas devem se comprometem a entregá-la ao empregado acidentado, e, depois de emitida, fica obrigada a entregar as cópias ao Sindgraf no prazo de sete dias.

Existe atualmente uma regra que garante estabilidade temporária para os gráficos perto de se aposentar, desde que o funcionário tenha três anos ininterruptos na empresa. Os trabalhadores querem reduzir o tempo para concessão do benefício quando faltar dois anos para se aposentar, independente do tipo: por idade, integral por tempo de serviço ou especial.  Outro ponto relevante para estabilidade requerida, neste caso temporária, versa sobre o trabalhador regresso de doença. Eles querem um prazo de 90 dias, contados a partir do retorno às atividades após o período de readaptação profissional a cargo da Previdência Social. Outro tipo de estabilidade também foi requerido para coibir a alta rotatividade no setor. Exigem uma estabilidade plena de 120 dias para todos gráficos após celebração da convenção deste ano.

Querem ampliar também as questões referentes à segurança no trabalho. Para isso, exigem das empresas a permissão para os gráficos de ter o livre acesso às informações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.  A solicitação permitirá ao trabalhador o conhecimento dos riscos inerentes aos seus locais de trabalho. Sobre a clausula de auxílio funeral querem que das empresas a disponibilização de cópias das apólices para os gráficos, entregando-as quando solicitadas pelos empregados.