Compromisso pelo trabalho decente de sindicatos e empresários gráficos em América Latina

Publicado: 5 Abril 2008
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 Compromisso pelo trabalho decente de sindicatos e empresários gráficos em América Latina



Conlatingraf e UNI Gráficos comprometem-se a lutar pelo trabalho decente e contra a precariedade de trabalho.



Defender a indústria gráfica; melhorar as condições de vida do setor gráfico; contribuir a um crescimento econômico sustentável, baseado na eqüidade e o trabalho decente; promover leis que defendam a produção e premiem a aquelas indústrias que cumprem com as leis laborais; evitar o dúmping social: estes são, em grandes traços, os elementos fundamentais que molduram o diálogo social no que estão comprometidos empregadores e sindicatos da indústria gráfica e da embalagem em América Latina.



Este diálogo parte da convicção de que somos parte de uma mesma indústria. Somos conscientes de nossas diferenças, mas também de nossos interesses comuns. É neste sentido, que UNI Gráficos e Conlatingraf estão demandando em forma conjunta aos governos da região que todo tratado de livre comércio o acordo comercial que implique a nosso setor de atividade, realize-se com países ou blocos comerciais em que os direitos fundamentais do trabalho, tal como estão definidos pela OIT, tenham plena vigência.



Esta demanda já tem produzido seus primeiros frutos: um grupo de parlamentares argentinos tem apresentado um Projeto de Lei no Congresso deste país que estabelece a obrigatoriedade de que as empresas (já não só do setor gráfico, senão de qualquer setor de atividade) que apresentem as licitações e concessões que outorga o Estado Argentino, baixo caráter de declaração jurada, certifiquem que a totalidade dos trabalhadores das mesmas e seus sub-contratistas se encontrem registrados e não empregam trabalho infantil nem trabalhadores não registrados. UNI Gráficos e Conlatingraf têm assinado um ata, referendada pelo Ministro de Trabalho da República Argentina, através da qual fazem público seu apoio a esta Proposta de Lei.



“Estamos convencidos de que o caminho que estão transitando empresários e sindicatos em a indústria gráfica é um verdadeiro modelo de diálogo social, em o que as partes tomam um verdadeiro compromisso na promoção do trabalho decente”, afirmou o Dr. Carlos Tomada, Ministro de Trabalho da República Argentina, quem além, trouxe o cumprimento da Presidenta Cristina Fernández de Kirchner. “O lock out provocado pelos setores do campo e o lançamento de uma paralisação por tempo indeterminado pelas Associações rurais é justamente a negação do diálogo”, afirmou Carlos Tomada, quem lamentou que a situação provocada por tal lock out tenha impedido a presença da Presidenta Fernández de Kirchner.



O segundo acordo relevante estabelecido na Ata assinada em Buenos Aires concerne à implementação da “Política de Segurança e Saúde no Trabalho da Indústria Gráfica em América Latina”, através do qual se estabelecem pautas para um trabalho conjunto destinado a melhorar as condições dos trabalhadores na região. “A formação profissional e a higiene e a segurança no trabalho são temas que os trabalhadores e empresários podem encontrar um espaço de trabalho comum”, afirmou Juan Carlos Sacco, Presidente de CONLATINGRAF. “A higiene e a segurança dos trabalhadores incumbe a sindicatos e trabalhadores, e estamos dispostos a trabalhar em conjunto e avançar em benefício de quem representamos”, disse Enrique Marano, Secretario General de FATIDA, Argentina.





“Na Europa o setor gráfico tem reivindicado há anos atrás que se abra um verdadeiro diálogo social, sem conseguir que os empresários apóiem este diálogo, e tem sido no marco do MERCOSUL onde isto tem conquista”, afirmou Michel Muller, Presidente de UNI Gráficos. “Não acho que isto seja por acaso: seguimos com atenção as transformações que estão ocorrendo na América Latina e sabemos que as coisas estão em movimento, especialmente no que diz respeito à articulação entre o poder político e o poder econômico”. “Sentimo-nos particularmente orgulhosos de constatar que no seio do MERCOSUL os países da região falam com uma só voz para instalar um diálogo social exemplar que permitirá à indústria gráfica ter uma imagem social digna do século XXI”.





Nota: A Coordenadoria de Sindicatos Gráficos do MERCOSUL formou-se no ano 1999, e cresceu, consolidou-se, conquistando resultados muito positivos a partir do ano 2005. Lucio Castillo, vice-presidente de UNI Gráficos, é o Coordenador da mesma.



Para mais informações, Adriana.rosenzvaig@union-network.org